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Segunda-feira, 8 de Março de 2010

O modelo elétrico brasileiro

Coluna Econômica - 08/03/2010


O Brasil é uma sociedade lenta, de mudanças lentas, custosas. Cada fim de ciclo, por aqui, demora muito mais do que em países mais maduros e menos irracionais.

Por exemplo, o regime militar centralizador encerrou-se em 1985. Em 1988 houve a Constituinte, para desenhar o novo modelo institucional, de um país federativo, com mais autonomia para estados e municípios.

Mas, com exceção do SUS (Sistema Único de Saúde) até hoje esse processo não se completou.

***
Em outras áreas, a mudança de modelo foi traumática, especialmente no setor elétrico.

Tinha-se um modelo elétrico centralizado, fundado em grandes hidrelétricas estatais. Com a redemocratização, houve fricções com empresas estaduais, gerando passivos enormes. Em 1993, o então Ministro Eliseu Rezende fio autor de um trabalho importante, de encontro de contas do setor e de fim dos subsídios escondidos.

Antes do final da década, foi implantado o desastrado modelo de FHC de desregulamentação do setor elétrico. A reforma foi baseada em um estudo que a Coopers – empresa de consultoria – tinha preparado para a Inglaterra. Ignorava-se completamente as características brasileiras.

O velho modelo, que trabalhava com cenários para várias décadas e se investia em hidrelétricas, foi substituído por outro em que distribuidoras eram obrigadas a garantir energia de longo prazo, adquirindo-a no mercado à vista. Os riscos de se investir em projetos de longo prazo, sem ter a garantia de estabilidade de preço, espantou investidores na geração. Em 2001 sobreveio o “apagão”. Os preços explodiram e desapareceu a vantagem competitiva que o Brasil dispunha, de oferta de energia barata.

***
Apenas em 2004 houve a reestruturação, um trabalho meticuloso preparado pela então Ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff, consultados todos os agentes de mercado.

***
Primeiro definiu-se o objetivo do modelo: garantir a oferta de energia a taxas módicas. Nas privatizações anteriores, as empresas privadas adquiriam as estatais, pagavam o governo e ficavam com o direito de repassar para as tarifas.

Além disso, como não havia garantia de preço a longo prazo, a tendência era jogar os preços para o espaço, para compensar o risco.

Para reduzir as tarifas, portanto, seria necessário minimizar os riscos.

***
O modelo criado dividiu o mercado em dois: o de energia contratada e o de energia livre.

O de energia contratada é aquele em que se fazem contratos de longo prazo entre o distribuidor e os geradores.

O mercado de energia contratada funciona assim:

1.    As empresas distribuidoras são obrigadas a estimar o crescimento da demanda por prazos médios e longos, montando cenários com PIB, aumento populacional etc.

2.    As previsões são enviadas para a Empresa de Planejamento energético (EPE), que as consolida e estima de quanto será a demanda para as próximas décadas.

3.    Feito isso, abre um leilão para a compra de energia nova. Pode ser de uma hidrelétrica, que ainda nem foi licitada, de uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica).

No leilão, todas as distribuidoras são obrigadas a entrar juntas. Definido o valor da energia comprada, a geradora pode pegar os recebíveis, ir até um banco e obter financiamento para a obra.

O custo do erro

Caso a distribuidora erre para cima, ficará com energia sobrando, com um custo adicional. Se uma distribuidora comprou a mais e outra comprou a menos, permite-se que vendam e comprem energia entre si. Já os geradores garantem seu investimento com a venda da energia contratada (mais barata e que vai para os consumidores residenciais) e ficam com direito a vender parte da energia no mercado livre, ganhando mais.

O mercado livre

O mercado livre de energia junta grandes consumidores e produtores de energia suplementar – que pode ser desde percentuais de energia das grandes hidrelétricas até energia alternativa. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) fica incumbida de fiscalizar e garantir a boa relação entre todos os agentes. Nos últimos anos cresceu a participação da energia alternativa.

Os consumidores

O modelo prevê também a criação de conselhos de consumidores atuando junto a cada distribuidora. Compõem esse conselho de representantes da indústria, comércio e agricultura, a representantes dos consumidores residenciais. Os representantes dos consumidores se organizam nacionalmente em torno de conselhos, de onde saem os membros dos conselhos das distribuidoras. Em geral, esses conselhos trocam informações entre si.

 

Blog: www.luisnassif.com.br

publicado por Levy às 23:18
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Sou um cidadão brasileiro que resolveu se aventurar na blogosfera por não aguentar mais a "ditadura da mídia". O título do blog “BRAZIL 21” é uma referência as grandes mudanças que estão ocorrendo no Brasil neste início de século, mudanças que arremessam o país as primeiras posições entre os grandes países do mundo dentro de uma ou duas décadas e Brasil com "z" pelo grande sucesso e reconhecimento que está tendo no exterior, mundo afora.

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