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Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010

Preparando o PAC 2

 

 

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2 está em andamento. Já existem estudos preliminares a serem oferecidos ao próximo presidente, visando integrar todos os projetos em andamento no governo federal.

O PAC 1 reuniu investimentos considerados prioritários do país. No seu rastro, foram lançados inúmeros mini-PACs – como o da Tecnologia, da Saúde, da Segurança – que acabaram sendo mais peças de marketing do que planos de ação. Tudo devido ao fato de estarem apartados dos demais ministérios. Assim, não havia como o Ministério da área coordenar as ações dos demais.

***

O PAC 2 visará juntar todos esses planos em um grande planejamento unificado. Os trabalhos preliminares estão sendo conduzidos pela Secretaria do Planejamento e de Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento.

Trata-se de uma estrutura criada pelo grande José Paulo Silveira – pai do “Avança Brasil”, primeira tentativa de coordenar as ações orçamentárias -, para cuidar do planejamento de todo governo federal.

Nela coexistem funcionários de várias formações, todos eles concursados dentro da modalidade de carreiras estratégicas do Estado. Tem analistas de planejamento e orçamento, especialistas de política pública e gestão governamental, especialistas em infraestrutura, 70% com mestrado e doutorado.

***

Sua missão original foi organizar os processos internos no governo, juntando os processos de orçamento, finanças e contabilidade pública. Antes, fazia-se o planejamento, mas o orçamento não acompanhava. Ficava tudo no vazio. Por exemplo, o Brasil em Ação – que antecedeu o Avança Brasil – definiu um conjunto de investimentos privados que poderia ser alavancados por investimentos públicos – ou seja, se o Estado constrói uma determinada obra de infra-estrutura, viabiliza determinada carteira de investimentos privados. Fracassou porque os orçamentos eram contingenciados de acordo com critérios da Secretaria do Tesouro.

***

O grande desafio de hoje é acabar com paradigmas consolidados nas últimas décadas.

A falta de investimentos dos anos 80 e 90 mas, especialmente, a crise da dívida externa em 1999, incutiram vícios difíceis de curar. O principal deles foi o de montar toda uma estrutura para impedir o gasto público. Aliás, criou-se uma ideologia insuportável de tratar todo gasto público como desperdício, como se o objetivo do Estado não fosse o de levar serviços à população.

**

Um dos obstáculos foi as formas de cálculo de obras pelos Tribunais de Contas e pela Controladoria Geral da União, uma barafunda em que a unidade de conta é a menor peça da obra.

Suponha-se a construção de um imóvel, uma casa popular ou uma unidade maior. Uma fiscalização racional consideraria o preço unitário aproximado, ou o metro quadrado ou a construção total. Substituiu-se esse processo por um outro em que são calculados os preços unitários, a quantidade de insumos utilizada, o preço médio de cada insumo. Se na planilha houver um insumo com preço maior, outro com preço menor e o resultado final estiver dentro dos preços de mercado, a obra é paralisada.

Pior. Se, com o tempo, descobre-se um processo produtivo mais eficiente, que utilize insumos individualmente mais caros, mas cujo resultado final seja mais barato, o projeto é  embargado.

Problemas da fiscalização

Essa análise quantitativa leva a outros problemas. Suponha uma obra que preveja determinado volume de movimentação de terra. No meio do trabalho, metade da obra desbarranca. O trabalho consistirá em reergue-la. O resultado final será zero – todas movimentação de terra apenas repôs a terra quie desbarrancou. Mas passará no teste quantitativo, porque movimentou-se a quantidade de terra prevista.

O controle de caixa - 1

O segundo obstáculo, monumental, é  na feitura do orçamento e no controle de caixa que era exercido pelo Tesouro. O orçamento contem uma série de recursos discricionários, que podem ser alocados livremente pelo governo. O que o Tesouro fazia era alocar esses recursos para programas que dificilmente sairiam do papel. Com isso, engabelava-se o próprio governo. O Tesouro passava a ter vida própria.

O controle de caixa - 2

Esse modelo foi desmascarado em uma reunião histórica na Casa Civil, quando Murilo Portugal era Secretário do Tesouro. A pedido da Ministra Dilma Rousseff, técnicos orçamentários fizeram um estudo detalhado sobre o comportamento do superávit primário. Constataram que mês após mês, o superávit era equivalente a 5% do PIB – quando o compromisso do governo era de 4,5%. Um burocrata definia, por sua conta, quanto se podia gastar.

O controle de caixa – 3

Na reunião, Portugal e o Ministro da Fazenda Antonio Palocci acabaram ficando em má situação. O trabalho também levantou um conjunto de truques utilizados. O governo dispõe de um conjunto de recursos que ele pode escolher onde aplicar. O  que o Tesouro fazia era alocar os recursos em Ministérios que dificilmente conseguiram realizar o gasto. Com isso, alimentava artificialmente o superávit.

O controle de caixa – 4

A revelação desses jogos burocráticos fez cair a ficha de Lula. Logo após a reunião se tomaram as medidas que permitiram o PAC. A primeira delas foi definir um conjunto de obras prioritárias que não poderiam sofrer contingenciamento de recursos. A segunda foi criar uma categoria de investimentos que não entrasse no cálculo do déficit público. Essas medidas permitiram deslanchar os gastos públicos.

A segunda etapa

A segunda etapa consitirá, agora, em remover essa ideologia da contenção burra de gastos. Analistas de orçamento terão que aprender a caminhar passo a passo com os demais gestores. A noção de controle de gastos será substituída pela do controle de desperdícios. E os gastos a serem considerados como ferramentas de melhoria da vida da população. Trata-se de um desafio cultural expressivo.

Blog: www.luisnassif.com.br

 

publicado por Levy às 21:30
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Sou um cidadão brasileiro que resolveu se aventurar na blogosfera por não aguentar mais a "ditadura da mídia". O título do blog “BRAZIL 21” é uma referência as grandes mudanças que estão ocorrendo no Brasil neste início de século, mudanças que arremessam o país as primeiras posições entre os grandes países do mundo dentro de uma ou duas décadas e Brasil com "z" pelo grande sucesso e reconhecimento que está tendo no exterior, mundo afora.

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