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Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010

Juristas e professores elogiam Tarso Genro e pedem continuidade de políticas na Justiça

Do RS Urgente

 

 

Um grupo de juristas, intelectuais, professores universitários e ativistas da área de Direitos Humanos encaminhou uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestando apoio às políticas implementadas por Tarso Genro no Ministério da Justiça e defendendo a continuidade das mesmas. Assinada por nomes como Dalmo Dallari, Fabio Konder Comparato, Boaventura de Sousa Santos e Maria Victoria Benevides, a carta expressa apoio ao trabalho desenvolvido por Tarso Genro “com vista à consolidação do Estado de Direito e à ampliação do espectro da democracia e dos direitos humanos no Brasil”. Elogia, por exemplo, o trabalho desenvolvido pela Comissão da Anistia, o asilo político concedido a Cesare Battisti, a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol e o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci).

A carta destaca ainda a realização da audiência publica, em julho de 2008, sobre os limites e possibilidades para a responsabilização jurídica de agentes públicos que cometeram crimes contra a humanidade durante a ditadura militar. Um dos resultados dessa audiência foi a apresentação de uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de “interpretar a lei brasileira de anistia de modo compatível com a Carta Magna e o direito internacional” (considerar a tortura como crime imprescritível). “Pela primeira vez, o governo brasileiro tratou formal e oficialmente do tema, atendendo a uma demanda social histórica”, afirmam os signatários. (A íntegra do documento)

publicado por Levy às 01:33
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Sou um cidadão brasileiro que resolveu se aventurar na blogosfera por não aguentar mais a "ditadura da mídia". O título do blog “BRAZIL 21” é uma referência as grandes mudanças que estão ocorrendo no Brasil neste início de século, mudanças que arremessam o país as primeiras posições entre os grandes países do mundo dentro de uma ou duas décadas e Brasil com "z" pelo grande sucesso e reconhecimento que está tendo no exterior, mundo afora.

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