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Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2009

O "PÓS-LULA"

 Extraído do site Vi o Mundo

 

Uma das chaves da propaganda anti-Dilma é a de que o cavaleiro conservador que entrar na liça não será um “anti-Lula”, mas sim um “pós-Lula”. Olhando-se para esse comportamento da nossa direita na frente externa, vê-se logo que isso é um fraseado sem pé nem cabeça.

por Flávio Aguiar*, em Carta Maior 

Para a direita brasileira o fim de ano não podia ser pior, apesar de Serra se manter na frente, nas pesquisas para o Planalto. Só deu presidente Lula: prêmio Houphouët-Boigny da Unesco, título de doutor honoris causa na Universidade de Hamburgo (depois da de Lyon), personalidade do ano para o jornal El País, elogiadíssimo pelo premiê Zapatero, sucesso em Copenhague (apesar do fracasso da conferência) e para culminar, personalidade do ano para o jornal Le Monde. De quebra, o chanceler Celso Amorim foi elogiadíassimo como profissional da área por seu colega espanhol, que também não regateou apalusos à política externa brasileira.

E por onde o nome de Lula ou o próprio passa, não faltam aplausos: assim foi perante a platéia de empresários em Hamburgo, em Portugal, na Grã-Bretanha, e em jornais conservadores (e sérios, do ponto de vista jornalístico), como The Economist, Financial Times, Frankfurter Allgemeine, ou progressistas, como o Süddeutschezeitung, ou até mesmo a revista Der Spiegel, conhecida por não dar moleza a políticos, seja de que lado forem.

Para Lula, só elogios. Agora, neste final de fim de ano, o Financial Times nomeou Lula como uma das 50 personalidades que “moldaram a última década”. Segundo o FT, Lula é o político mais popular da história do Brasil, e seu governo implementou “programas de transferência de renda baratos, mas eficientes”. E nem falamos da Ópera Olímpica do Rio de Janeiro. Se Lula acabar ganhando algum Nobel da Paz, a nossa direita vai roer as unhas até os cotovelos. Mas certamente não dará o braço a torcer: vai continuar ressentida contra esse presidente que não só “não fala português direito”, como não fala “sequer uma única língua estrangeira”. Que vergonha! (para a nossa direita, é claro, por se prender a essas mesquinharias de segunda mão, já que lhe falta assunto).

Mas houve mais: perplexa, a direita brasileira viu evaporar-se seu plano de impedir a entrada da Venezuela no Mercosul; assistiu de cadeirinha à consagração de Evo Morales nas urnas de seu país, a de José Pepe Mujica, ex-tupamaro, no Uruguai. Ainda teve de encarar o fato de que a Bolívia está entre os países da América do Sul que mais crescem economicamente, o sucesso de suas políticas sociais, as do Equador, do Paraguai e as do próprio Brasil.

Restaram-lhe alguns prêmios de consolação, mas tão complicados quando reveladores do seu próprio caráter, por osmose ou metonímia (perdoem-me os palavrões; poderia dizer por contaminação ou proximidade). Um foi a enredada tibieza da política externa do governo Obama em relação à América Latina, que serviu de moeda de negociação com os republicanos em troca da liberação de nomeações diplomáticas para a região. Outro, pior ainda, foi o golpe de estado em Honduras e a leniência, para não dizer conivência ou cumplicidade, que ela apregoou em relação a ele. Outro ainda, ao apagar das luzes de 2009, foi a vitória de Piñera, o herdeiro do pinochetismo, no primeiro turno das eleições chilenas, que, ela espera, terá continuidade no segundo turno. Quer dizer: de aberto, tudo o que a nossa direita teve a exibir são compromissos com o passado de subserviência global e de práticas ditatoriais no nosso continente.

Para essa visão comprometida com o que nosso continente sempre teve de mais reacionário e oligárquico, durante o governo Lula a nossa política externa rompeu com a tradição de “pragmatismo” e enveredou por uma perigosa “politização”, embalada por compromissos ideológicos ou por “sonhos megalomaníacos”, como o de conquistar a qualquer preço uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU (esquecendo que essa é uma reivindicação brasileira desde a fundação desse organismo internacional). Para o pensamento da nossa direita, “pragmatismo” é reconhecer o golpe em Honduras, mas não as eleições (que sempre houve) na Venezuela, na Bolívia, no Paraguai, no Uruguai e por aí afora.

Ainda para essa visão: ao acolher Zelaya e ao posicionar-se frontalmente contra o golpe em Tegucigalpa, o Brasil ficou “isolado” na cena internacional. Quer dizer, para esse pensamento, o fato de a maioria esmagadora dos países da América Latina e do Caribe não terem reconhecido o golpe nada conta: só conta o fato de que o Brasil teve uma rusga (e não muito séria) com a claudicante política de Clinton/Obama para a região.

Essas questões ajudam a elucidar um aspecto do confronto eleitoral que se prepara em 2010. Uma das chaves da propaganda (já) anti-Dilma é a de que o cavaleiro conservador que entrar na liça não será um “anti-Lula”, mas sim um “pós-Lula”. Olhando-se para esse comportamento da nossa direita na frente externa e suas expectativas, vê-se logo que isso é um fraseado sem pé nem cabeça. Trata-se sim de virar a mesa no sentido anti-horário, quer dizer, anti-Lula, provocando uma regressão histórica de grande monta, assim como a assertiva de FHC de que seu governo poria fim “à era Vargas” não apontava para o futuro, como queria o ex-presidente, mas para o passado, restaurando cacoetes e o viés anti-social da República Velha ou dos Coronéis.

O mundo imaginário e sentimental em que grande parte da nossa direita vive é anacrônico, pautado por um liberalismo brasileiro à antiga, aquele liberalismo que não se liberou jamais de proteger sua condição de casta superior; que sempre preferiu entregar os dedos, as mãos inteiras, os pés e todo o corpo da nação a perder o privilégio dos seus anéis. E que vive embalada por um sonho da carochinha onde prima uma confusão dos Estados Unidos com Disneyworld e da Europa com o mundo de Sissi (que me perdoe a Romy Schneider, uma grande atriz). E por um pesadelo, para eles, chamado Brasil, povoado agora por um povão que vem se revelando difícil de manter nos antigos apriscos excludentes e currais eleitorais.

Uma última observação, quase um desvio de assunto, mas ainda assim seria “a digressão pertinente”. No elogio de Lula nas páginas do Le Monde (24/12/2009, 11h32), o jornalista Eric Fottorino, escreveu: “Desde sua criação, Le Monde, marcado pelo espírito de análise de seu fundados, Hubert Beuve-Méry, quer ser um jornal de (re)construção, também de esperança; ele veicula, à sua maneira, uma parte do positivismo de Auguste Comte, tomando como causa sua os homens de boa vontade e suas proposições”.

Quer dizer, quase 153 anos depois de sua morte (1798 – 1857), Isidore-Auguste-Marie-François-Xavier Comte, um dos avós paternos da nossa bandeira republicana, continua a ditar parte do baralho da nossa canastra política. Que a nossa direita anseia em (re)transformar no pôquer de cartas marcadas onde só os caubóis ganham. Mas isso de Auguste Comte e o Brasil do século XXI é tema para outro artigo, que virá logo. Até 2010, e deixo aqui o lema que me encanta até hoje, como saudação de fim/novo ano às leitoras e leitores que me (e nos) acompanharam até aqui: “Um por todos, todos por um”.

Flávio Aguiar é correspondente internacional da Carta Maior.

publicado por Levy às 05:33
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A DIREITA E O SUPLÍCIO DE PAPAI NOEL

Extraído do site Vi o Mundo

 

DEBATE ABERTO

A direita e o suplício de Papai Noel

O título de “Homem do Ano em 2009", concedido a Lula pelo Le Monde, representou " o suplício de Papai Noel" para um jornalismo que se esmerou, com textos de contornos cada vez mais nítidos, em servir como porta-voz das forças mais reacionárias da sociedade brasileira.

O ano se encerrou com interessantes contrapontos. As várias distinções honoríficas, prestadas ao presidente brasileiro pela imprensa internacional, fizeram desmoronar, como castelos de areia, a enxurrada de ritos sumários com que, a cada edição diária, a mídia nativa tentou desconstruir as realizações do governo petista e o capital simbólico acumulado pelo campo democrático-popular. O título de “Homem do Ano em 2009", concedido a Lula pelo Le Monde, o mais conceituado jornal da terra de Lévi-Strauss, representou " o suplício de Papai Noel" (*) para um jornalismo que se esmerou, com textos de contornos cada vez mais nítidos, em servir como porta-voz das forças mais reacionárias da sociedade brasileira 

Mas não nos iludamos. Entre a ingenuidade de alguns e a esperteza de outros, a orientação geral é descarregar cargas de fait divers sobre as premiações, ocultando seu real significado. Não se está enaltecendo a habilidade política de um homem, seu carisma ou simpatia. O que está sendo reconhecido é algo de magnitude bem mais ampla: a pedagogia de fatos que, por sua evidência, ensinou à Nação que só passando a limpo suas instituições econômicas, políticas e culturais não corremos o risco de perder a nossa hora e a nossa vez.

O que está sendo objeto de elogios é um governo que não está perdendo a oportunidade de fazer as mudanças sociais há muito reclamadas. Contrariando as transições por alto que tanto marcaram a nossa história, Lula personifica a ruptura com acumulação de farsas que chega, hoje, ao seu ponto de ruptura definitiva. O que conquistamos não foi o aplauso fácil de um país que se verga a antigas estruturas coloniais, mas o respeito de quem assume o papel de sujeito da própria história.

A opção pelo aprofundamento da democracia, pelo crescimento com distribuição de renda, pela economia baseada no consumo interno e na redução de renda per capita é o que marca a mudança de rumo desde as eleições de 2002. Some-se a isso a afirmação de uma política externa independente, com práticas assertivas na afirmação de alguns princípios de relações internacionais, apontando para a busca de uma ativa coordenação soberana com atores relevantes da cenário mundial, e veremos que as diferenças conceituais com o antigo bloco de poder neoliberal são expressivas demais para não contrariar interesses arraigados na subalternidade, na soberania rarefeita.

Encerrado um ano exitoso, o que cabe às lideranças partidárias e à militância? Não confundindo realidade com desejo, buscar uma política de alianças que assegure maioria para a vitória de Dilma Rousseff nas próximas eleições. Dessa vez, há partidos políticos e quadros suficientemente qualificados para manter um projeto que se distingue pela coerência e nitidez de sua vocação transformadora. Mas não será um embate fácil. A direita dispõe de considerável capilaridade e do apoio logístico da mídia corporativa.

Diante deste quadro, as esperanças não repousam apenas em arranjos regionais. Para além das máquinas partidárias- e de elaborações teórico-metodológicas que precisam ser desenvolvidas- a capacidade de mobilizar a juventude, fazer com que ela se alie ao mundo do trabalho e a todos os setores até então oprimidos é fundamental. Estão nas forças sadias, detentoras de mecanismos precisos de clivagem, as chances que temos de evitar a perda de uma oportunidade única que a história está oferecendo. É preciso dar continuidade ao “suplício do Papai Noel". Mantê-lo no lado direito do espectro político. Que o povo brasileiro tenha um Feliz 2010!

* “O Suplício do Papai Noel” é um brilhante ensaio antropológico de Claude Lévi-Strauss, publicado no Brasil pela Editora Cosac Naify

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil


publicado por Levy às 05:28
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Salário mínimo com Lula é o maior em 3 décadas; como há 50 anos, a UDN não quer o aumento

Extraído do Blog Escrevinhador

 

                     

     Os corvos tramavam contra o salário mínimo de Vargas; são os mesmo que reclamam agora de Lula 

No início de 1954, Jango (que era, então, o Ministro do Trabalho de Getúlio Vargas) propôs aumento de 100% para o salário mínimo.

 A UDN (partido da direita, forte entre as classes médias no Rio e em São Paulo) se agitou. Os militares também se agitaram: como podia um operário ganhar tanto quanto um tenente? A pressão foi tanta que Jango perdeu o cargo. Alguns meses depois, sob acusações de todos os lados, Vargas perderia a vida, metendo uma bala no peito.
Veja o que o site da FGV informa sobre o episódio do salário mínimo:
http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/NoGovernoGV/Salario_minimo_e_saida_do_ministerio_do_trabalho
 “Os principais lances da crise são úteis para se dimensionar o montante da articulação oposicionista, e que se concluiria com o episódio do suicídio de Vargas, em agosto do mesmo ano. O ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha manifestou sua total contrariedade à proposta, secundado pelos membros da "banda de música" da União Democrática Nacional (UDN) – parlamentares que faziam muito barulho no Parlamento, sempre atacando Vargas. As acusações não eram novas, mas ganhavam virulência ante o desmedido da proposta em causa. Jango era um "manipulador da classe operária", "um estimulador de greves", "um amigo dos comunistas", que tinha como plano a implantação, naturalmente com o assentimento de Vargas, de uma "república sindicalista" no Brasil. Alimentando tais ataques havia um outro. O de que Vargas mantinha conversações secretas com Juan Perón, presidente da Argentina, no sentido da formação do chamado Pacto ABC – Argentina, Brasil, Chile – com evidentes contornos anti-americanos e tendências "socializantes". Uma mistura explosiva de má condução da política interna e externa, capaz de justificar até mesmo um pedido de impedimento do presidente.
 
Alguma semelhança com as acusações contra Lula?
Lula – hoje - é acusado de conduzir uma política de integração com viés anti-EUA. A mesma acusação que pesava contra Vargas. Com relação ao mínimo, situação idêntica.
A UDN continua onde sempre esteve. A UDN – hoje, como há 55 anos - não quer aumento de salário mínimo:  R$ 510 é a proposta de Lula para 2010.
Ainda zonzo, depois de uma viagem de 14 horas de carro (entre São Paulo e Florianópolis), eu tomava café no hotel agora cedo, e assistia ao “Bom (?) Dia, Brasil”. Alexandre Garcia desfilava ironia (ele se acha engraçado) diante da proposta de aumento. Frisava que isso vai ocorrer em “ano eleitoral”. A UDN não quer pobre ganhando mais. Ainda mais em ano eleitoral. Isso fere os brios da UDN.
Verdade que a UDN que depende de voto (PSDB e DEM) não pode berrar contra o salário mínimo de R$ 510. Aí, sobra para o partido da imprensa.
A banda de música do Alexandre Garcia esqueceu de informar ao dileto público que a política de reajuste ao salário mínimo não depende só de “canetada” do presidente em ano eleitoral. Não. O governo Lula adotou uma política consistente (e permanente) de recuperação do mínimo. Reajuste real é concedido, sempre, com base no crescimento do PIB de dois anos antes. Lula tem meta para o mínimo. A UDN demotucana só tinha meta para inflação. Fazer o que... E ainda dizem que Lula “tem sorte”. He, He.
Não é sorte. São escolhas.
A política de Lula é muito mais consistente do que a canetada de Jango. É consistente. Isso apavora a UDN e sua banda de música na Globo.
Não é só o despeito com o pobre que ganha mais. É todo um ideário liberal que afunda.
Durante 15 anos, como repórter, cansei de entrevistar “consultores” e “economistas” que defendiam: o Brasil precisa fazer a “lição de casa”. Os anos 90 foram assim: “lição de casa”! Eu tinha engulhos a cada vez que ouvia essa expressão. Perdi a conta de quantas vezes isso foi ao ar na TV brasileira – como uma pobre metáfora de nossa subserviência...
A turma da “lição de casa” pregava: “superávit primário”, “controle dos gastos públicos”, “autonomia do Banco Central” (como se o BC fosse uma instituição acima do governo, quando ele é mantido com nossos impostos, e deve estar subordinado ao governo de turno) etc etc etc.
Isso tudo virou lixo depois da crise de 2008.
No primeiro mandato, Lula ampliou um pouco os gastos sociais (“esmola”, diziam), mas manteve a ortodoxia na economia.
No segundo mandato, livre de Paloccci, o governo ampliou sua atuação como indutor do desenvolvimento. Mantega conduz uma política livre das amarras da turma da “lição de casa”.
Hoje mesmo, véspera de Natal, Mantega está nos jornais a dizer que Banco Central não precisa ser autônomo, coisa nenhuma!
A turma da “lição de casa” não gosta disso.
A turma da “lição de casa” não gosta de Keynes. O sábio economista dizia (groso modo, perdoem minha simplificação) que a equação da economia se resolve quase sempre pela demanda, não pela oferta. Se há crise, estimule-se a demanda, e a roda volta a girar.
Foi o que Mantega fez em 2008 – com isenção fiscal para carros, linha branca etc. Lula também pediu aos pobres que seguissem comprando. E deu certo.
Deu certo porque Lula havia criado as bases de um imenso mercado interno de consumo: “bolsa-família”, salário mínimo com ganho real, reajuste para funcionalismo...
Tudo isso contraria a cartilha da “lição de casa”.
 Vejam: o governo (com Mantega, no meio da crise) adotou políticas de isenção de impostos (“populismo” berraram alguns colunistas), e ainda assim a arrecadação voltou a crescer. Número de novembro indica aumento de 26% em relação a novembro de 2008http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u670008.shtml.
A turma que torce pela “deterioração das contas públicas” não deve estar entendendo nada.
Lula fingiu adotar a política fernandista. Mas superou essa política, sem alarde.  
Lula fez o que Celso Furtado e Maria da Conceição Tavares pregaram durante anos e anos! Lula construiu um mercado interno de verdade.
Serra – que não é tonto, e não é um “liberalóide” radical – sabe que não pode fazer campanha pregando “controle dos gastos públicos”. Isso servia para enganar a turma nos anos 90. O Brasil mudou. E o Serra sabe disso. Mas o Alexandre Garcia (com a turma mais tosca da UDN) não sabe.
Nem Obama mais acredita na doutrina liberal. Obama salvou a GM e alguns bancos com grana pública. Obama não fez a “lição de casa”?
Só a banda de música (na Globo e em alguns jornais) ainda segue a velha cartilha. É o passado, que se recusa a passar.
O passado será atropelado pelos fatos.
Ainda mais quando lemos que – com  o reajuste para R$ 510 – o mínimo vai atingir o maior patamar em quase 3 décadas.
Lula colocou o capitalismo brasileiro em novo patamar. Os toscos capitalistas (ou aqueles que pensam representar os capitalistas, nas telas e nos jornais) não perceberam.
Dessa vez, a UDN vai ficar falando sozinha.
O suicídio dessa vez virá do outro lado. É a UDN que vai meter uma bala no peito se continuar se recusando a enxergar a realidade.
Azar da UDN.
PTB e PSD – se tiverem juízo – seguirão juntos, isolando a direita e mantendo o Brasil na rota do crescimento. Isso apesar de todos os problemas e insuficiências do governo Lula. É preciso – sim – fazer a crítica do governo Lula, pela esquerda. Mas sempre reconhecendo seus avanços.
Tudo leva a crer que Lula não vai se igualar a Getúlio. Não. Vai é superá-lo. Sem golpe, sem bala no peito. Tudo no voto.
É demais para a UDN. Coitadinha...

 

publicado por Levy às 04:42
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Satiagraha enterrou Justiça na UTI. Viva a Justiça que protege a elite !

 

Extraído do site Conversa Afiada

 


É por causa de procuradores como Ascari que Ele adoraria fechar o MP

É por causa de procuradores como Ascari que Ele adoraria fechar o MP

Para atender amigos navegantes, o Conversa Afiada reproduz artigo da Procuradora da República Janice Ascari – “A Justiça na UTI” -, sobre o exercício abjeto da Justiça brasileira de desconstruir a Operação Satiagraha, punir os que cumprem a Lei e proteger os bandidos.

A Satiagraha desnudou e desnuda a Justiça brasileira.

Daniel Dantas mostrou que a elite branca precisava de blindagem.

E ela está a caminho.

O Judiciário brasileiro se determinou a não prender rico. (*)

Clique aqui para ler “Dantas cerca De Sanctis para escolher Juiz”

Clique aqui para ir ao Blog do Nassif e ver como essa blindagem se amplia

E “Juiz que beneficia Dantas beneficia quem viola menor prostituta”

A Justiça na UTI
•    Postado por Janice Agostinho Barreto Ascari em 24 dezembro 2009 às 10:06
•    Exibir blog de Janice Agostinho Barreto Ascari
OPINIÃO
Folha de S. Paulo, 24.12.2009, Caderno Brasil, A-6

A Justiça na UTI
JANICE ASCARI
ESPECIAL PARA A FOLHA

APÓS SUCESSIVAS intervenções jurídicas incomuns encontra-se agonizando, em estado grave, um dos mais escabrosos casos de corrupção e crimes de colarinho branco de que se teve notícia no Brasil.
A Operação Satiagraha surpreendeu o país. Nem tanto pelos crimes (corrupção, lavagem de dinheiro e outros), velhos conhecidos de todos, mas sim pelas manifestações de autoridades e de instituições públicas e privadas em defesa dos investigados.
Nunca se viu tamanho massacre contra os responsáveis pela investigação e julgamento do caso. Em vez do apoio à rigorosa apuração e punição, buscou-se desacreditar e desqualificar a investigação criminal colocando em xeque, com ataques vis e informações orquestradas e falaciosas, o sério trabalho conjunto do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, bem como a atuação da Justiça Federal.
O poder tornou vilões os que sempre se pautaram por critérios puramente jurídicos e recolocaram a questão no campo técnico, no cumprimento do dever funcional. Pouco se fala dos crimes e dos verdadeiros réus.
Em julho de 2008, decretou-se a prisão dos investigados pela possibilidade real de orquestração e destruição de provas.
A prisão preventiva do cabeça da organização foi criteriosamente determinada em sólida decisão, embasada em documentos e em fatos confirmados nos autos, como a grande soma de dinheiro apreendida com os investigados, provando ser hábito do grupo o pagamento de propinas a autoridades.
Apesar de tantas evidências, o presidente do STF revogou a prisão por duas vezes em menos de 48 horas. Os fatos criminosos, gravíssimos, foram ignorados. Pateticamente, o plenário do STF referendou o “HC canguru” (aquele habeas corpus que pula instâncias) e voltou-se contra o juiz, mas sem a anuência dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio -este, aliás, o único que leu e analisou minuciosamente as decisões de primeiro grau.
Iniciou-se um discurso lendário, inconsequente e retórico para incutir, por repetição, a ideia da existência de um terrível “Estado policialesco” e da “grampolândia” brasileira, uma falação histriônica a partir de um “grampo” que jamais existiu.
Alcançou-se o objetivo de afastar policiais experientes, de trabalho nacionalmente reconhecido e consagrado: o então diretor da Abin foi convidado a deixar o cargo; o delegado de Polícia Federal que presidiu o inquérito foi afastado das funções e corre risco de exoneração.
Outra vertente é aniquilar a atuação da Justiça de 1º grau, afastando o juiz. Cada decisão técnica, porque contrária aos réus, passou a ser tachada de arbitrária e parcial. Muitas foram as armadilhas postas para atacar pessoalmente o juiz e asfixiar a atividade da primeira instância, por meio de centenas de petições, habeas corpus, mandados de segurança e procedimentos disciplinares.
No apagar de 2009, duas decisões captaram a atenção da comunidade jurídica. A primeira, pelo ineditismo: na Reclamação 9324, ajuizada diretamente no STF, alegou-se dificuldade de acesso aos autos. O juiz informou ter deferido todos os pedidos de vista. Sobreveio a inusitada liminar: o ministro Eros Grau determinou que todas as provas originais fossem desentranhadas do processo (!) e encaminhadas ao seu gabinete. Doze caixas de provas viajaram de caminhão por horas a fio e agora repousam no STF.
A segunda foi a liminar dada pelo ministro Arnaldo Esteves Lima (STJ, HC 146796), na véspera do recesso. Por meio de uma decisão pouco clara e de apenas 30 linhas, apesar da robusta manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República, todas as ações e investigações da Satiagraha foram suspensas e poderão ser anuladas, incluindo o processo no qual já houve condenação por corrupção.
A alegação foi de suspeição do juiz, rechaçada há mais de um ano pelo TRF-3ª Região. Curiosamente, o réu não recorreu naquela ocasião. Preferiu esperar dez meses para impetrar HC no STJ, repetindo a mesma tese. As duas decisões são secretas.
Não foram publicadas e não constam dos sites do STF e do STJ. Juntas, fulminam uma megaoperação que envolveu anos de trabalho sério. Reforçam a sensação de impunidade para os poderosos, que jamais prestam contas à sociedade pelos crimes cometidos.
Espera-se que os colegiados de ambas as cortes revoguem as decisões e permitam o prosseguimento dos processos. A sociedade precisa de segurança e de voltar a ter confiança na Justiça imparcial, aquela que deve aplicar a lei a todos, indistintamente.

JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI é procuradora regional da República e ex-conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público.

(*) Como disse o meu amigo Wálter Maierovitch: o argumento para sustentar a imputabilidade dos ricos foi o que Gilmar Dantas (**) usou para soltar o santinho do Dr. Roger Abdelmassih. Como ainda “não transitou em julgado”, ele não podia ficar em cana.

Claro, pondera o Walter: os ricos tem dinheiro para recorrer indefinidamente – jamais “transitará em julgado”.

É a mesma racionalidade que soltou Daniel Dantas duas vezes, em 48 horas.

Viva o Brasil !

Paulo Henrique Amorim

(**)Repare, amigo navegante como um notável jornalista do Globo (do Globo !) se refere a Ele.

 

publicado por Levy às 04:10
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Fenaj comemora vitórias na Confecom

Extraído do Blog do Miro 

 

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) teve papel de destaque na 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Num boletim especial, ela fez um balanço altamente positivo da Confecom, destacando as vitórias da categoria e dos setores sociais que lutam contra a ditadura midiática. Reproduzo abaixo o editorial do boletim e dois artigos informativos da Fenaj: 



A 1ª Confecom constituiu-se em momento impar e histórico na realidade brasileira. Pela primeira vez, governo federal, outros setores do poder público, sociedade civil e segmentos do setor empresarial engajaram-se na construção de um espaço democrático de diálogo e de definição de posições que colaboram para a definição de políticas públicas para o setor de comunicação. E todos ganharam com isso.

Certamente muitas divergências persistem e prosseguirão sendo alvos de intensas disputas entre os setores que participaram. Mas o enfrentamento coletivo e aberto destas divergências numa esfera pública de debates já se mostrou saudável para a sociedade e para a democracia. Nociva é a tentativa dos donos dos veículos de comunicação hegemônicos de esconderem ou maquiarem a realidade. E é esta postura que faz crescer na sociedade a convicção de que o povo não é bobo.

O processo da 1ª Conferência Nacional de Comunicação foi positivo para os defensores da democratização da comunicação no Brasil e descortinou o verdadeiro interesse dos que o combateram. Os segmentos do setor empresarial que boicotaram a 1ª Confecom, capitaneados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ), preferem o absolutismo de suas posições a abrirem-se ao debate com todos os segmentos da sociedade.

Em editoriais e em sua “cobertura jornalística”, os veículos que seguem a batuta da Abert e da ANJ, trataram de condenar a Confecom e de caracterizar como “ataques às liberdades de expressão e de imprensa” as posições aprovadas na Conferência que lhes são nocivas. Advogaram e advogam em causa própria, esquecendo-se de que as liberdades de expressão e de imprensa não são objetos de propriedade privada. São sim, elementos fundantes do processo permanente de democratização da sociedade brasileira. Recusam-se a admitir que a 
democratização da comunicação insere-se no campo dos direitos humanos fundamentais e no direito da sociedade à informação de interesse público e com qualidade.

Os debates da 1ª Confecom não se resumiram aos mais de dois mil participantes entre delegados, observadores e convidados da Conferência que se reuniram de 14 a 17 de dezembro na capital federal. Mais de 60 mil brasileiros se envolveram no processo desencadeado em abril de 2009. Setores que nunca tiveram vez e voz na grande imprensa exerceram, nas diversas atividades preparatórias, seu direito à liberdade de expressão, definiram suas posições e elegeram delegados 
que as representaram.

A 1ª Confecom constituiu-se num momento vitorioso principalmente para as representações da sociedade civil organizada, deixando claro que a democratização da comunicação e a participação social na regulamentação e fiscalização das políticas de comunicação e da ação 
da mídia – exercida não só pela sociedade civil, mas por todos os segmentos da sociedade – é necessária e urgente. Do contrário, ao invés do controle social sobre as políticas de comunicação, o que prosseguirá é o controle privado – principalmente dos donos dos veículos de comunicação e políticos a eles aliados – sobre a circulação de informações, que redunda no controle dos corações e mentes de 180 milhões de brasileiros.

Perderam aqueles que insistem em tratar a informação como mercadoria e que se negaram a participar do espaço democrático de debate da 1ª Confecom. Ganharam os que perceberam a sua importância e dele participaram!

Propostas dos jornalistas ganham destaque

A maioria das propostas prioritárias dos jornalistas brasileiros foi aprovada por consenso ou com mais de 80% de apoio antes mesmo da plenária final da 1ª Confecom. Entre elas destacaram-se a defesa do diploma, da criação do Conselho Federal dos Jornalistas, de Conselhos de Comunicação nas esferas federal, estaduais e municipais, da criação de um código de ética do jornalismo brasileiro e de uma nova Lei de Imprensa. Entre categorias profissionais os jornalistas foram a maior delegação da conferência, com mais de 300 participantes. E marcaram sua presença com um ato em defesa do diploma.

Mesmo alardeando que “a Confecom não teve a participação dos principais veículos de comunicação do Brasil” por considerarem que qualquer proposta de controle social da mídia atenta contra as liberdades de expressão e de imprensa, veículos aliados às associações 
de emissoras de Rádio e Televisão, empresas de Internet, de TV por Assinatura, de Jornais e Revistas do Interior, de Editores de Revistas e de Jornais fizeram a cobertura da 1ª Confecom. E deram a “sua versão” sobre as resoluções aprovadas. A “cobertura isenta” carregou as tintas principalmente no combate às propostas defendidas pelos jornalistas na conferência.

A tentativa de pressão sobre os delegados da Confecom, no entanto, não funcionou. Já nos grupos de trabalho, a maioria das propostas consideradas prioritárias pelas entidades sindicais dos jornalistas foi aprovada por consenso com o apoio amplamente majoritário de delegados dos três segmentos presentes na conferência. Destacadas para votação em plenário, a aprovação das propostas de apoio ao diploma, à criação do Conselho Federal dos Jornalistas, a criação de uma nova e democrática Lei de Imprensa que inclua, também, a cláusula de consciência, teve para os membros da categoria um gosto especial. E foram efusivamente comemoradas.

“Os jornalistas, sindicalizados ou não, tiveram uma participação ativa em todo o processo da Confecom”, comemorou o presidente da Fenaj, Sérgio Murillo de Andrade. “E quem nos acusava de corporativistas foi surpreendido, pois os jornalistas se destacaram não só na defesa de 
suas propostas específicas, como também nas propostas gerais apresentadas pelos diversos segmentos presentes na conferência, pois temos clara a função social da comunicação e a necessidade de sua democratização”, disse.

Celso Schröder, vice-presidente da Fenaj e representante da entidade na Comissão Organizadora da 1ª Confecom, reforçou tal entendimento. “Mesmo aqueles jornalistas que foram eleitos por outros segmentos atuaram na conferência acompanhando a coordenação da Fenaj”, registrou, parabenizando, também, todos os segmentos que se envolveram na construção da 1ª Confecom. “Só quem se negou a participar é que não deve e não pode comemorar este momento histórico de avanço no processo de democratização da comunicação no país”, concluiu.

No intervalo da plenária final da conferência, profissionais, professores e estudantes de jornalismo realizaram um ato público em frente ao restaurante do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Com faixas, apitos, narizes de palhaço e gritando palavras de ordem, atraíram as atenções. A manifestação “invadiu” o local onde os conferencistas almoçavam. Com alegria, os manifestantes circularam entre as mesas. Aplausos e batidas de talheres compuseram o cenário de apoio ao movimento.

Uma moção de repúdio à decisão do STF que extinguiu com a exigência do diploma para o exercício da profissão e de apoio às PECs que tramitam na Câmara e no Senado, respaldada por 964 assinaturas, foi a primeira a ser apreciada na plenária de encerramento da Confecom. A aprovação da moção motivou nova comemoração dos jornalistas.

As propostas dos movimentos sociais

O sentimento de vitória envolveu integrantes de movimentos sociais ao término da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em Brasília de 14 a 17 de dezembro. Mais de 600 propostas para a democratização da comunicação no Brasil foram aprovadas no evento. A 
grande maioria delas foi formulada e defendida por representantes da sociedade civil não empresarial.

Ainda não está consolidado o balanço final das propostas aprovadas na 1ª Confecom. Isto porque, além das 601 que foram aprovadas - 532 por consenso e 69 que tiveram mais de 80% de apoio das delegações - nos 15 Grupos de Trabalho, aproximadamente 130 que tiveram mais de 30% e menos de 80% de apoio nos GTs foram para votação em plenário. Destas, algumas foram rejeitadas e outras tiveram nova redação através de acordos entre representantes dos segmentos público, empresarial e da sociedade civil.

Embora não tenham força de lei, as deliberações da Confecom serão balizadores para a tomada de decisões e iniciativas dos poderes Executivo e Legislativo. Após a conclusão dos trabalhos de 
sistematização, a Comissão Organizadora da 1ª Confecom apresentará os números consolidados das resoluções nos próximos dias. O relatório final da Conferência, porém, será disponibilizado em fevereiro de 2010.

Entre as propostas da sociedade civil aprovadas constam a regulamentação da proibição a monopólios e oligopólios na área de comunicação prevista no artigo 220 da Constituição Federal, avanços para as rádios comunitárias como a definição de uma política de fiscalização que não as criminalize e a possibilidade de veiculação de propaganda institucional, a destinação dos recursos do Fust para a universalização de serviços como telefonia e acesso à banda larga, 
exibição de conteúdos nos veículos de comunicação que abordem questões ligadas à diversidade social, sexual, cultural, ética e direitos das mulheres. Constam, também, a regulamentação da rede digital da cidadania e questões ligadas à mídia livre, a redução da participação do capital estrangeiro nos meios de comunicação, de 30% para 10%, e a regulamentação de conteúdos para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, entre outras.

Diversas propostas também contemplaram o segmento público. Dentre elas o fortalecimento das emissoras públicas, a instituição do Operador de Rede Digital Pública e a distribuição eqüitativa dos novos canais digitais entre os setores público, estatal e privado. Já o segmento empresarial teve contempladas propostas como a garantia da livre iniciativa com concorrência, a proibição de controle por um só grupo de programadores de conteúdo com mais de 25% da grade de programação em qualquer plataforma de distribuição e o estabelecimento de uma política de massificação da TV por assinatura.

publicado por Levy às 03:19
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América Latina segundo Sader e Pomar

 

Extraído do Blog do Miro


 
Num indispensável balanço sobre a América Latina, dois renomados intelectuais avaliam as mudanças em curso no nosso continente. Emir Sader, em artigo publicado na Agência Carta Maior, mostra as diferenças entre a década neoliberal e os avanços progressistas do último período. Já Wladimir Pomar, em texto publicado no Correio da Cidadania, polemiza com as correntes políticas que não enxergam as mutações em curso. Reproduzo abaixo os dois textos:

A década da América Latina – Emir Sader

A década de 1990 foi das piores que a América Latina já viveu. A crise da dívida – com suas conseqüências: FMI, cartas de intenção, ajustes fiscais, etc. – e as ditaduras militares abriram o caminho para que se impusessem governos neoliberais em praticamente todo o continente. Passamos a ser a região do mundo com a maior quantidade de governos neoliberais e com suas modalidades mais radicais.

A capacidade de reação da América Latina se revelou na sua capacidade de reverter radicalmente esse quadro: passamos a ser a região que concentra os governos eleitos pela rejeição do neoliberalismo, que abriga processos de integração regional independentemente dos EUA, que promove formas inovadoras de integração fora da lógica mercantil.

Lideres latino-americanos como Lula, Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa, entre outros, se projetaram internacionalmente por sua capacidade de encarnar as necessidades dos seus povos. A Bolívia, o Equador e a Venezuela se somaram a Cuba, com os países que – conforme a Unesco –, terminaram com o analfabetismo.

Os países que optaram pela integração regional e não por Tratados de Livre Comércio, expandiram suas economias, distribuíram renda, avançaram nos direitos sociais da sua população, estenderam notavelmente o mercado interno de consumo popular, diversificaram seu comércio exterior, aumentaram significativamente o comércio entre eles.

Na década anterior, a América Latina havia sido reduzida à intranscendência. Governantes subalternos – Menem, Fujimori, FHC, Carlos Andrés Perez, Carlos Salinas de Gortari – tinham aplicado mecanicamente o mesmo modelo neoliberal, enfraquecido o Estado, a soberania, as economias nacionais. Os governos dos países que assumiram os programas neoliberais não incomodavam ninguém, tinham reduzido nossos Estados a subseqüentes perdedores da globalização, que a aplaudiam, às custas da deteriorização ainda maior da situação dos povos dos nossos países.

A primeira década do novo século apresenta uma nova América Latina, com a maior quantidade de governos progressistas que o continente jamais teve. Com processos de integração regional fortalecidos – do Mercosul à Alba, do Banco do Sul à Unasul, do Conselho Sulamericano de Segurança ao Parlamento do Mercosul, entre outras iniciativas. Desenvolveu-se a Operação Milagre, que já permitiu recuperar a visão a mais de 2 milhões de pessoas, que de outra maneira não teriam possibilidade de recuperar a vista. Formaram-se novas gerações de médicos pobres na melhor medicina social do mundo – a cubana – nas Escolas Latino-americanas de Medicina.

As crises econômicas da década anterior, típicas do neoliberalismo, que debilitaram a capacidade de defesa dos Estados nacionais diante do capital especulativo, que promoveu, entre tantas outras crises, as do México de 1994, do Brasil de 1999 e da Argentina de 2001-02, devastaram as economias desses países. O Brasil de FHC deixou um país em recessão prolongada e profunda para Lula, a quem coube superar a crise com políticas de desenvolvimento econômico.

Na década que termina, os países latino-americanos que participam dos processos de integração regional – com destaque para o Brasil, a Bolívia, o Uruguai, o Equador – superaram a crise, desatada pelos países centrais do capitalismo, que ainda estão em recessão, que deverá se prolongar ainda por um bom tempo. Revelou a capacidade desses países de diversificar seu comércio exterior, de intensificar o comercio intra-regional e de seguir expandindo o mercado interno de consumo popular.

A América Latina mostra hoje ao mundo a cara – imposta pela predominância de governos progressistas – de um continente em expansão econômica, afirmando sua soberania – em questões econômicas, políticas e de segurança regional –, melhorando a situação social do povo, consolidando políticas internacionais que intervêm na decisão dos grandes temas mundiais. Foi, sem dúvida, esta primeira década do novo século, a década da América Latina, que se projeta para a segunda década como um dos exemplos de luta na superação do neoliberalismo e de construção de sociedades mais justas e solidárias.

2009: a direita em desespero – Wladimir Pomar

Não há nada de estranho acontecendo na América Latina e no Brasil. Apenas ocorreu que, depois de anos de desorganização econômica e domínio das políticas neoliberais, as forças populares, em aliança ou não com setores da pequena burguesia e da burguesia, chegaram ao governo em diferentes países da região, desde o início do século XXI.

A rigor, não houve qualquer revolução social. É evidente que se podem considerar as vitórias eleitorais do metalúrgico Lula e do indígena Evo como revoluções culturais. Dentro das regras de perpetuação no poder das antigas classes dominantes, elas colocaram no governo personalidades oriundas de classes sociais cuja ascensão política era impensável, não só para os dominadores de sempre, mas também para muitos que se proclamavam, e ainda se proclamam, revolucionários.

Em nenhum caso houve a conquista do poder de Estado, nem a bancarrota do antigo sistema de dominação econômica e social. Em todos os países em que as forças populares chegaram ao governo, não ocorreram mudanças nos demais poderes do Estado ou, quando se deram, foram tópicas. E o capitalismo permaneceu sendo o modo de produção dominante, mesmo na Venezuela, cujo governo pretende avançar na construção socialista. 

Nas condições em que ocorreram as vitórias eleitorais das forças populares, dificilmente poderia ser diferente. As massas populares deram a seus representantes o mandato de consertar, dentro das regras pseudo-democráticas existentes, as mazelas mais evidentes de seus países, a exemplo da miséria, fome, falta de forças produtivas industriais desenvolvidas, criminalização dos movimentos populares, extrema concentração da riqueza e ausência de soberania nacional. 

As massas populares ainda não estão convencidas de que é necessário destruir o antigo sistema estatal e construir um novo, em que os direitos de participação democrática (não apenas eleitoral) possam ser exercidos pela maioria da população. Esta realidade, em que as massas populares conseguiram eleger partidos populares para o governo central, é um problema prático e teórico novo na realidade latino-americana. Como novo é o fato de que esses governos populares terão que desenvolver as forças produtivas com o concurso e também com os problemas e o caos do mercado e da economia capitalista. 

Este tem sido o horror dos setores da esquerda que não abandonaram o voluntarismo e acreditam que podem solucionar as questões sem levar em conta a realidade concreta. Não concordam que os governos democráticos e populares, do Brasil e de outros países da América Latina, tenham se tornado, ou estejam se tornando, bons administradores do capitalismo, num contexto histórico muito peculiar. E mal percebem que uma das principais características desse ano que está findando consiste no crescente desespero da direita burguesa contra essa situação ambígua. 

As tentativas de desestabilização dos governos de esquerda, através de todos os meios imagináveis (e também inimagináveis), foram a tônica da ação da direita política desses países durante 2009, em Honduras culminando com um golpe de Estado. Para essa direita não importa que o sistema capitalista esteja sendo bem administrado e obtendo lucros. 

Ela não aceita que governos dirigidos pela esquerda se diferenciem dos governos das antigas classes dominantes. Abomina como populistas as políticas e medidas de redistribuição menos desigual da renda e de tratamento dos movimentos sociais como movimentos legítimos, sem criminalizá-los. Também não aceita que a antiga subserviência ao Império esteja sendo substituída por políticas externas soberanas. Nem que o Estado, partilhado por estranhos, interfira de forma crescente em seus negócios, inclusive construindo novas empresas estatais. 

Ela parece haver se convencido, ao contrário de alguns setores da própria esquerda, de que as políticas acima, combinadas com o apoio à economia familiar e a movimentos produtivos solidários, gerenciados pelos próprios trabalhadores, possam resultar, mais cedo ou mais tarde, no crescimento da mobilização popular e em mudanças indesejáveis para as classes dominantes que, perdurando por mais tempo, podem estimular tendências e consciência socialistas. 

As vitórias da esquerda no Equador, Paraguai, Uruguai e Bolívia estão açulando o desespero da direita brasileira e latino-americana. O ataque da Folha de São Paulo, de cunho fascista, na tentativa de desqualificar Lula como principal cabo eleitoral de Dilma Rousseff, é apenas a parte visível do iceberg do reacionarismo da direita em relação a seu governo. Aliás, o mesmo reacionarismo que tentou desmembrar a Bolívia, vive inventando motivos para derrubar Chávez, militariza a Colômbia, busca emparedar Lugo e colocou Zelaya na geladeira. 

Essa direita brasileira e latino-americana está sendo estimulada pelos fundamentalistas do Partido Republicano dos Estados Unidos, que consideram qualquer mudança à direita, no tabuleiro centro e sul-americano, uma ajuda à sua agressividade contra o governo Obama. Sonham com a reconquista direitista dos governos latino-americanos, para pressionar o governo Obama a ser menos frouxo com os impérios do mal. 

Em tais condições, não será surpresa se 2009 for tido como preâmbulo de uma forte contra-ofensiva contra governos que uma parte da esquerda classifica de direitistas ou centristas.

publicado por Levy às 03:10
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Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009

Estadão quer tirar sapatos

 

extraído do Blog Cidadania .com 

 

 

 




Ao ler editorial de hoje no Estadão, lembrei-me do episódio de 31 de janeiro de 2002, quando o então chanceler Celso Lafer, ao embarcar para Nova York do aeroporto Ronald Reagan, em Washington, teve que tirar os sapatos e entregá-los a um agente de segurança da imigração ianque, apesar de seu status diplomático.

Quem tem paciência poderá ler abaixo o velho rosário de interpretações subjetivas do mundo que o jornal transforma em “fatos”. O que se extrai do texto é que Lula dá mostras de “terceiro-mundismo” ao discordar de Obama em alguns temas e que, por isso, o presidente americano teria passado a desprezar o Brasil

 

*

 

Lula não é mais ''o cara''

 

O Estado de S. Paulo - 22/12/2009

 

 Editorial

 

O Brasil está em baixa na bolsa de prestígio político de Washington. O entusiasmo demonstrado em abril pelo presidente Barack Obama - "esse é o cara", disse ele sobre o colega brasileiro, em Londres - parece haver murchado. Depois de vários atritos, é incerta a visita do presidente americano a Brasília em 2010. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta mostrar indiferença. Se Obama não vier, comentou, quem perderá será ele, porque deixará de ver como "o Brasil é importante, desenvolvido e tem muita coisa para mostrar". Mas não deixou de exibir certa condescendência: "Continuo com uma grande expectativa em relação ao governo Obama. Ele ainda vai ser uma surpresa", disse Lula ontem. 

Com essas palavras, ele reiterou, de forma indireta e mais suave, o comentário recente de seu assessor para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia. Segundo o assessor, a política de Obama tem sido uma decepção. O chanceler Celso Amorim tentou na ocasião diminuir o estrago causado por seu colega de governo. Mas não teve êxito. As divergências em torno da eleição em Honduras e o apoio brasileiro ao presidente iraniano foram muito além das diferenças normais entre governos.

O mal-estar contaminou a imprensa e chegou ao Congresso, onde o senador democrata Frank Lautenberg suspendeu a votação de medida benéfica a exportadores brasileiros. As isenções do Sistema Geral de Preferências perderão vigor no dia 31. A votação interrompida pelo senador poderia estendê-las por um ano. Segundo a assessoria de Lautenberg, a ação do senador foi uma resposta à decisão do STF contra a devolução imediata do menino Sean Goldman ao pai, o americano David Goldman. 

O apoio de Lula ao presidente iraniano foi desastroso perante a imprensa americana. Pressionado internamente e criticado na maior parte do mundo por seu programa nuclear, Ahmadinejad, segundo editorial do Washington Post, procurou amigos no exterior e só encontrou, de início, os governos africanos de Gâmbia e do Senegal e os latino-americanos da Venezuela e de "dois de seus satélites, a Bolívia e a Nicarágua". Lula juntou-se a esse grupo quando os líderes da China e da Rússia condenavam a política iraniana. Assim, deu razão às democracias ocidentais para negar ao Brasil um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, acrescentou o jornal. 

Lula também foi criticado pela imprensa americana e por analistas qualificados por se meter na política centro-americana sem saber o bastante sobre a região. Sua intervenção em Honduras foi vista como um obstáculo à solução da crise - erro agravado com a insistência em não reconhecer a legitimidade das eleições. 

Para Moisés Naim, editor da revista Foreign Policy, "o Brasil se comporta como um país em desenvolvimento imaturo e ressentido". Diplomatas do Departamento de Estado têm reagido às ações do governo brasileiro com perplexidade, mas em outras áreas do governo a reação é de mal disfarçada hostilidade, segundo relatou em artigo publicado no Estado de domingo o jornalista Paulo Sotero, ex-correspondente do jornal em Washington e hoje diretor do Brazil Institute do Woodrow Wilson International Center for Scholars. 

A nova política externa brasileira é conduzida às vezes "com a petulância de novos ricos", segundo experiente diplomata estrangeiro citado em artigo pelo ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos Rubens Ricupero. Nesse texto, publicado na Folha de S.Paulo, Ricupero contrastou o protagonismo do presidente Lula com a discrição do primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao. "Queremos ser mediadores no Oriente Médio e em Honduras, onde nossa influência é quase zero, enquanto a Unasul, que fundamos, completa um ano sem conseguir eleger o secretário-geral", escreveu.

Em pouco tempo Lula envenenou, sem nenhum ganho econômico ou político para o País, o ambiente de boa vontade existente durante o governo republicano e mantido no começo da gestão de Barack Obama. Para ter influência global, comentou o Washington Post, o Brasil teria de abandonar o terceiro-mundismo de sua política externa. Não é provável que isso aconteça com o Itamaraty sob o domínio ideológico dos atuais formuladores da política externa.


 

publicado por Levy às 01:20
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Brasil e Lula em 2009

 

extraído do Blog do Argemiro Ferreira

 

 

O ano do Brasil – e do presidente Lula

O professor (da Universidade de Harvard) Kenneth Maxwell – britânico de nascimento, radicado há muitos anos nos EUA – explicou na véspera do Natal, em sua coluna da Folha de S.Paulo, que “os brasileiros deveriam comemorar o fato de que tenham avançado tanto e de que um futuro promissor esteja ao seu alcance”. Para ele, “o Brasil encerra a década bem posicionado para o futuro” (leia a íntegra AQUI – necessário senha).

Brasilianista e autor de pesquisa que devassou a Inconfidência Mineira (A Devassa da Devassa), Maxwell (foto ao lado) também publicou outros trabalhos relevantes sobre Brasil e Portugal (entre eles, Marquês de Pombal, o paradoxo do Iluminismo). Antes expusera o papel de Henry Kissinger no golpe de 1973 no Chile – ousadia que o levaria ainda a deixar a revistaForeign Affairs e o Council on Foreign Relations (saiba mais AQUI e AQUI).

Comprometido apenas com a seriedade do próprio trabalho, estava certo ainda ao contestar o medo das “reginasduartes” e o terrorismo desencadeado pelos tucanos na campanha eleitoral de 2002, o que reduziu o valor do real a 1/4 do dólar (leia o artigo dele em 2002 para o Financial Times AQUI). Agora Maxwell vê o respaldo de 80% dos brasileiros ao seu presidente, encarado no mundo como exemplo a ser seguido – e Personalidade do Ano, como proclamouLe Monde no dia 24 (AQUI).

Retrato do império em decadência

Na França da Sorbonne de FHC, coube a um blog do Libération, rival do Le Monde, contrastar a atuação positiva de Lula na reunião de Copenhague com a queda de Obama: “Os discursos de Obama e Lula foram mais do que discursos sobre os grandes desafios que nossos líderes deveriam discutir em Copenhague. Para mim, marcaram a longa e tortuosa história do declínio do império americano” (conheça a íntegra AQUI).

Anabella Rosemberg, que assinou dia 18 o texto sob o título (misturando inglês e português) “Exit USA, boa tarde Brasil!”, definiu o quadro geral da degringolada das negociações do clima, “com a demissão de uma superpotência (EUA) e a chegada com brio de uma nação (o Brasil) que há algum tempo esperava, com paciência, para dar os primeiros passos”.

A recusa em negociar, para ela, é o primeiro sinal de fraqueza dos poderosos. “Nas três propostas que colocou na mesa, Obama não mostrou flexibilidade. Teve ainda o cuidado de não assumir a responsabilidade dos EUA pelo acúmulo de emissões de gás de efeito estufa. Da parte de Lula tudo era liderança, vontade, ambição. Claro que não é perfeito. A questão não é essa. Mas mostrou aos olhos do mundo que seu país está preparado para jogar no primeiro time”.

Ainda na Europa, o maior jornal da Espanha, El País, já tinha considerado Lula, no dia 10, o personagem do ano de 2009, entre “Los Cien del Año”, os 100 homens e mulheres iberoamericanos que marcaram os últimos 12 meses. Coube ao próprio presidente do governo espanhol, José Luiz Rodrigues Zapatero, fazer o perfil do governante brasileiro, sob a manchete “El hombre que asombra el mundo” (AQUI).

O entusiasmo do conservador Chirac

Disse o espanhol sentir “profunda admiração” por esse homem que conheceu em setembro de 2004, na cúpula – organizada pela ONU em Nova York – da Aliança Contra a Fome, liderada pelo brasileiro. Como correspondente para a Tribuna da Imprensa, Globo News, Rádio França Internacional e Jornal de Notícias (de Portugal), tive o privilégio de cobrir aquele evento, presidido pelo francês Jacques Chirac.

A Assembléia Geral da ONU começaria dois dias depois, mas governantes do mundo inteiro anteciparam a chegada a Nova York por causa da reunião de Lula. O maior entusiasta da cúpula era Chirac, que também declarou admiração pelo brasileiro. Ele viajaria de volta à França ao final daquela reunião, deixando para o chanceler a missão de discursar pelo país na Assembléia Geral.

O esforço incansável da grande mídia brasileira para esconder, tentar esvaziar ou desmerecer o reconhecimento mundial pouco afeta a imagem de Lula, dada a frequência com que governantes, personalidades e veículos de mídia de vários países se pronunciam de forma positiva sobre ele. Nos EUA o próprio Obama manifestou explicitamente sua opinião, ao saudá-lo como “o cara”, o “político mais popular do mundo” (mais AQUI).

Por conduzir no Itamaraty a política externa brasileira, Celso Amorim tem sido alvo obsessivo do bombardeio de nossa mídia. Na ofensiva foi denunciado pelo papel antigolpista do Brasil em Honduras. Mas é encarado com grande respeito no exterior. David Rothkopf – da revista Foreign Policy, conservadora nas posições sobre América Latina – apontou-o como “o melhor ministro do Exterior do mundo” (leia AQUI e veja abaixo a foto que ilustrou o artigo).

Quem afinal ficou bem na foto?

Para desespero de nossa mídia as avaliações de Lula estão em toda parte – e nada têm a ver com o que ela própria e a oposição alegam nos ataques ao governo. É possível encontrá-las em diferentes línguas. Na maior revista alemã, Der Spiegel (AQUI), emNewsweek (AQUI e AQUI), no Washington Post (AQUI), New York Times (AQUI), etc. Não é um amontoado de elogios vazios. Referem-se também a dificuldades e obstáculos a superar. Mas o tom é sempre positivo, sem as leviandades e irrelevâncias que inspiram a ofensiva destemperada daqui.

Dificilmente poderia ter havido ano mais auspicioso para o Brasil. Isso ficou claro ainda nos momentos finais da conferência de Copenhague. Obama chegou atrasado, perdeu o bonde da História e, esnobado pelo presidente chinês Wen Jiabao (que se fez representar por gente de escalão inferior em reuniões de que Obama participava) invadiu como um penetra a sala onde se reuniam Brasil, África do Sul, Índia e China (o grupo BASIC).

Foto e relato do New York Times (AQUI), seguidos depois por texto também destacado no Washington Post (AQUI), retrataram o quadro insólito. Obama entrou sem ser convidado. Lá estavam Wen, Lula e os governantes indiano e sul-africano: “Vou sentar ao lado do meu amigo presidente Lula”, disse. Ali remendou num par de horas o acordo de três páginas que evitou o fracasso sem ir além de uma esperança vaga no futuro.

Para variar Lula ficou bem na foto – literal e simbolicamente. À direita de Obama, a quem socorrera, e com a ministra Dilma Roussef (à esquerda de Hillary Clinton). Essa imagem final do ano (veja a foto do alto, sob o título do post) refletiu o papel do Brasil e seu presidente. Mais uma vez contrariou a obsessão da mídia golpista aliada à oposição idem (PSDB-DEM-PPS). Por 12 meses mídia e oposição tentaram semear o pânico e afogar o país no tsunami da crise mundial – da qual o Brasil foi o primeiro a sair.

publicado por Levy às 01:04
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Quinta-feira, 24 de Dezembro de 2009

Serra e o Exterminador

 

Nassif

Por Emilio

 

publicado por Levy às 04:58
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As bases do crescimento sustentado.

 

Coluna Econômica (Luis Nassif) - 23/12/2009

É interessante compreender melhor porque o momento atual é o mais relevante da história moderna do país, a primeira oportunidade efetiva de um salto sustentável à frente.

Historicamente, o país sempre oscilou entre políticas populistas e políticas exclusivamente voltadas para o desenvolvimento de empresas. Poucas vezes houve equilíbrio nesse jogo.

***

Tome-se o movimento de 1964.

Nos dois primeiros anos – de Castello Branco – promoveram-se reformas institucionais relevantes.

Havia uma visão sistêmica de país. Contemplava-se o mercado de capitais, a criação de linhas de financiamento para inovação, a simplificação tributária. E também se pensava na modernização das relações do campo, com o Estatuto da Terra.

***

Entre a ideia e a implementação vem a política. E aí – como no Plano Real, em 1994 – entram as limitações da elite intelectual, empresarial e política brasileiras.

O dia a dia da política sempre se interpõe ao das ideias.

Nos Estados Unidos, em momentos cruciais as grandes ideias, os fatores portadores de futuro encontravam estadistas dispostos a encará-las contra todas as pressões. Havia uma opinião pública sofisticada – nas Universidades, em organizações civis -, e um sentimento de nacionalismo essencial para que temas fundamentais obtivessem apoio político.

***

No Brasil, o pragmatismo míope da política do dia a dia e a carência de Estadistas – não apenas no governo, mas na sociedade civil – criaram modelos que se sustentavam em uma perna só.

Foi o caso do regime militar. Passado o período modernizante de Castello e o caos de Costa e Silva, seguiu-se uma política de construir grandes grupos nacionais à custa de incentivos fiscais de toda espécie.

Era uma bandeira com uma justificativa teórica por trás – crescer para depois dividir o bolo; criar o faroeste para depois colocar o xerife – adotada pelos resultados imediatos. O regime conseguia aliados no empresariado, legitimava-se pelo discurso do Brasil grande. E o Ministro da Fazenda ganhava estatura política. Mas não se olhava o futuro.

***

O resultado final é  conhecido. Criou-se uma disparidade de renda inédita nas modernas economias. O regime tinha olhos apenas para grandes empresas. Modernizava as telecomunicações, o setor elétrico, mas não cuidava do social. Houve a deterioração dos serviços públicos, a crise no campo, o empobrecimento nas cidades.

***

O discurso de que aumentou a disparidade, mas todos melhoraram, não resistiu à crise das contas externas. O país não conseguiu se segurar no mercado interno, porque o modelo anterior privilegiava apenas os grandes grupos.

Foi essa mesma lógica que impediu o Plano Real de ter ido além da estabilização e se convertido em uma explosão de crescimento sustentado.

Só com a crise do ano passado, se percebeu que a grande mudança de rota, que levou o Brasil para o caminho do desenvolvimento sustentado, passa pela visão do país como um todo: estímulo às empresas, à distribuição de renda, ao agronegócio, à agricultura familiar.

publicado por Levy às 01:39
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Sou um cidadão brasileiro que resolveu se aventurar na blogosfera por não aguentar mais a "ditadura da mídia". O título do blog “BRAZIL 21” é uma referência as grandes mudanças que estão ocorrendo no Brasil neste início de século, mudanças que arremessam o país as primeiras posições entre os grandes países do mundo dentro de uma ou duas décadas e Brasil com "z" pelo grande sucesso e reconhecimento que está tendo no exterior, mundo afora.

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